18/09/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2025 13:00

Outras Decisões
11/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:49

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:43

Juntada de petição
09/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0044869-41.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto a Certidão ID 90495681.

São Luís, 20 de abril de 2023.

GRACY KELLEN TAVARES VALES Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
07/05/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:26

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:22

Desentranhado o documento
20/04/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 15:22

Desentranhado o documento
20/04/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:02

Conclusos para despacho
25/03/2021 10:02

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:25

Juntada de petição
11/03/2021 14:25

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0044869-41.2013.8.10.0001 AUTOR: JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
01/03/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 12:45

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:41

Recebidos os autos
25/01/2021 15:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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