09/09/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 18:11

Juntada de petição
03/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:05

Juntada de petição
28/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
14/03/2025 15:01

Juntada de petição
14/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 08:40

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/02/2025 17:13

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2024 19:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2023 15:30

Juntada de petição
08/12/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0031572-30.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA VIEIRA DOS SANTOS e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, contato tratar-se de cumprimento de sentença individual da Ação Coletiva, processo nº 14440/2000, que tramitou nesta Vara.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum para apuração do quantum, de acordo com a sentença/Acórdão e a tese firmada no IAC nº 18.193/2018, levando em consideração a metodologia de cálculos homologada nos autos do Processo nº 14.440/2000, observando-se lapso temporal, o termo inicial 01 de fevereiro de 1998, ou, caso a exequente tenha ingressado no serviço público após a data definida para o início dos cálculos, estes deverão ter por início a data em que ela efetivamente ingressou no serviço público, e termo final 24 de novembro de 2004.

No entanto, caso tenha ingressado em exercício no cargo após esta data final, não deverão ser realizados quaisquer cálculos, devendo este fato ser certificado para os fins de direito.

As demais questões apresentadas já foram objeto de discussão tanto na ação principal, quando no julgamento do referido Incidente de Assunção de Competência, sendo desnecessário debruçar-se sobre matéria preclusa.

Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de habilitação.

Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
28/11/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 11:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
23/06/2023 20:41

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
30/10/2022 10:55

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:55

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031572-30.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA VIEIRA DOS SANTOS e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 22 de setembro de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:45

Juntada de petição
26/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
14/07/2022 22:00

Juntada de volume
14/07/2022 21:58

Juntada de volume
14/07/2022 21:55

Juntada de volume
14/07/2022 21:54

Juntada de volume
14/07/2022 21:51

Juntada de volume
14/07/2022 21:48

Juntada de volume
14/07/2022 21:45

Juntada de volume
14/07/2022 21:42

Juntada de volume
14/07/2022 21:39

Juntada de volume
14/07/2022 21:37

Juntada de volume
14/07/2022 21:35

Juntada de volume
14/07/2022 21:32

Juntada de volume
14/07/2022 21:30

Juntada de volume
14/07/2022 21:28

Juntada de volume
28/04/2022 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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