02/09/2025 13:09

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
26/08/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813382-05.2022.8.10.0001 AUTOR: MARLY FERREIRA PONTES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Embargos de Declaração tempestivos, INTIMO a parte embargada(AUTORA) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (CINCO) dias.

INTIMO a parte embargada(REQUERIDA) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (DEZ) dias.

Após, volto os autos conclusos para Decisão de Embargos de Declaração.

São Luís, 17 de dezembro de 2024.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital
25/08/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 08:54

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:31

Juntada de petição
25/10/2024 17:55

Juntada de embargos de declaração
20/10/2024 11:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 13:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de
04/06/2024 15:09

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:00

Juntada de petição
25/10/2023 11:03

Juntada de petição
20/10/2023 01:52

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PONTES em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813382-05.2022.8.10.0001 AUTOR: MARLY FERREIRA PONTES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 14 de setembro de 2022.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
09/10/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/10/2023 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/11/2022 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2022 10:21

Juntada de impugnação aos embargos
29/10/2022 20:52

Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
29/10/2022 20:52

Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813382-05.2022.8.10.0001 AUTOR: MARLY FERREIRA PONTES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 14 de setembro de 2022.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
18/10/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:26

Juntada de petição
12/07/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:46

Juntada de petição
17/03/2022 15:40

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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