TJMA - 0821391-29.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 13:05
Baixa Definitiva
-
11/11/2022 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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11/11/2022 13:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/11/2022 19:04
Decorrido prazo de SAO FRANCISCO MINIMERCADO LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
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10/11/2022 18:44
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 09/11/2022 23:59.
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17/10/2022 00:33
Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2022.
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16/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 13/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0821391-29.2017.8.10.0001 APELANTE : ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO (A) : VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB MA13558-A e outros APELADO : SAO FRANCISCO MINIMERCADO LTDA - ME RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA.
NÃO OCORRÊNCIA.
IMPRESCINDÍVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA.
NECESSIDADE DE ESGOTAR OS MEIOS LEGAIS PARA A COMUNICAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, JÁ QUE “O ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR PRESSUPÕE A DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO”.
SENTENÇA CASSADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, DETERMINANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
13/10/2022 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 11:04
Conhecido o recurso de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0013-23 (REQUERENTE) e provido
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14/09/2022 07:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/09/2022 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/08/2022 11:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/03/2022 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/03/2022 13:39
Juntada de parecer do ministério público
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08/03/2022 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 09:19
Recebidos os autos
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18/10/2021 09:19
Conclusos para despacho
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18/10/2021 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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