17/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/06/2025 09:18

Juntada de termo
17/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:15

Recebidos os autos
17/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:15

Recebidos os autos
01/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:12

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 10:07

Juntada de termo
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:13

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:42

Recebidos os autos
03/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/09/2024 11:06

Juntada de recurso especial (213)
30/08/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 21:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:39

Recebidos os autos
05/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS COSTA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 11:13

Juntada de contrarrazões
02/07/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 13:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/06/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS MARTINS COSTA - CPF: *49.***.*28-04 (APELANTE)
17/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 10:54

Juntada de parecer do ministério público
08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS COSTA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS COSTA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 09:23

Conclusos para julgamento
24/05/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 14:39

Recebidos os autos
22/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2024 17:04

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 07:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2024 15:34

Juntada de petição
26/03/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:12

Conhecido o recurso de DOMINGOS MARTINS COSTA - CPF: *49.***.*28-04 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS COSTA em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:40

Recebidos os autos
19/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio
09/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856301-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS MARTINS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da perícia designada para o dia 29 de maio de 2023 (segunda feira) às 16h 30min, na sala de audiências da 5ª Vara Cível.

São Luís, 8 de maio de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
28/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856301-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DOMINGOS MARTINS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 17 de março de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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