13/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
13/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464878/2025
23/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 464878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025
22/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS MARTINS COSTA e não-provido
20/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS MARTINS COSTA e não-provido
13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
28/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
28/11/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito
20/11/2024 00:19

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
14/11/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/11/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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