07/03/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/02/2025 09:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/02/2025 14:25

Juntada de Certidão de juntada
06/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:41

Juntada de petição
22/01/2025 13:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 11:46

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024
21/10/2024 16:34

Juntada de petição
16/10/2024 04:08

Decorrido prazo de IVONILDE VIANA PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 14:04

Outras Decisões
29/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:22

Juntada de petição
22/08/2024 16:15

Juntada de petição
22/08/2024 04:58

Decorrido prazo de IVONILDE VIANA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/04/2024 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2024 15:04

Juntada de petição
23/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:59

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:53

Juntada de termo de juntada
18/01/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/10/2022 19:27

Juntada de petição
13/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032102-68.2013.8.10.0001 AUTOR: IVONILDE VIANA PEREIRA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 15 de setembro de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 09:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 01:32

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:00

Juntada de volume
01/07/2022 13:59

Juntada de volume
01/07/2022 13:58

Juntada de volume
25/04/2022 12:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2013

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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