04/04/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 01/12/2024
04/04/2025 09:37

Juntada de termo
27/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:55

Juntada de petição
17/02/2025 17:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:08

Juntada de petição
10/12/2024 03:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 18:58

Homologada a Transação
19/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
14/11/2024 22:15

Juntada de petição
12/11/2024 15:00

Juntada de petição
11/11/2024 19:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
08/11/2024 14:13

Juntada de petição
05/11/2024 15:02

Juntada de petição
25/10/2024 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 12:18

Juntada de termo
24/10/2024 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
16/09/2024 03:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:20

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:37

Juntada de petição
09/08/2024 00:45

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:41

Juntada de termo
26/07/2024 12:01

Juntada de termo
05/07/2024 14:40

Juntada de termo
12/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:12

Juntada de petição
09/04/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:55

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:37

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 17:27

Juntada de ato ordinatório
27/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Cível de São Luís
20/03/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/03/2024 18:19

Conciliação infrutífera
19/03/2024 11:13

Juntada de petição
19/03/2024 09:35

Recebidos os autos.
19/03/2024 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
12/03/2024 12:57

Juntada de petição
09/02/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:43

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 19:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:58

Juntada de petição
22/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0819116-68.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A Réu: COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte executada, no ID 104546246.

São Luís, 18 de Novembro de 2023 CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
20/11/2023 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:31

Juntada de juntada de ar
23/10/2023 14:35

Juntada de petição
25/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 00:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 07:49

Conclusos para despacho
19/04/2023 20:09

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:09

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:14

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
27/03/2023 12:52

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0819116-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A EXECUTADO: COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para recolher no prazo de 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, 18 de Março de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
18/03/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
18/03/2023 10:46

Transitado em Julgado em 27/10/2022
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:14

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:14

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ em 27/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:34

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 17:05

Juntada de petição
06/10/2022 06:56

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819116-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A; ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110 REU: COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ SENTENÇA : Trata-se de Ação de Despejo c/c Tutela Antecipada, Rescisão Contratual e Cobrança de Alugueis ajuizada por PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA contra COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ, ambos qualificados na inicial.

Após breve tramitação processual, os litigantes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação e extinção do feito (id 58782954).

Vieram os autos conclusos. É breve o relatório.

Decido.

Como é sabido, após ingressarem em juízo, as partes possuem o direito de transigir a qualquer tempo, caso envolva matéria de direito patrimonial privado (art. 841 do Código Civil), e solicitar do juízo a homologação do acordo.

Dos autos, infere-se que as partes, antes de proferida sentença com julgamento do mérito, pactuaram livremente para a composição amigável do litígio objeto da ação, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambos, devendo ele prevalecer como forma de pôr fim ao litígio.

De fato, com a transação evita-se maiores discussões acerca do objeto do processo em curso, haja vista que o objetivo das partes com a homologação pelo Judiciário é que tal ato produza os respectivos efeitos jurídicos e processuais, dentre eles, a garantia de um título executivo judicial e a impossibilidade de ingresso com demanda envolvendo o mesmo objeto do acordo firmado.

Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de id. 58782954, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o processo com resolução de mérito, na conformidade dos artigos 354 e 487, III, alínea b, ambos do Código de Processo Civil.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios por presumir que estes foram resolvidos entre os litigantes.

Expeça-se Alvará em favor do autor, com ônus, do valor constante no id. 47912546.

Intime-se.

São Luís, 17 de fevereiro de 2022 Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
03/10/2022 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 23:18

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:32

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 30/06/2022 23:59.
21/06/2022 07:29

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 20:14

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/03/2022 21:55

Juntada de petição
23/03/2022 09:51

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA NOVA VIDA EM IMPERATRIZ em 22/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:47

Juntada de petição
04/03/2022 16:32

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:55

Homologada a Transação
12/01/2022 12:16

Conclusos para julgamento
10/01/2022 09:19

Juntada de petição
12/07/2021 15:48

Juntada de Certidão
23/06/2021 21:08

Juntada de petição
21/06/2021 11:41

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 17/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 01:56

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 10:00

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2021 15:38

Conclusos para decisão
18/05/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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