TJMA - 0838147-40.2022.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 15:33
Transitado em Julgado em 31/03/2025
-
29/03/2025 00:11
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:11
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 21:42
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
13/03/2025 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
05/03/2025 23:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 19:11
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 17:20
Juntada de petição
-
16/11/2024 21:04
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
16/11/2024 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 20:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 23:19
Juntada de petição
-
16/10/2024 01:33
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
16/10/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 06:27
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 14:40
Juntada de petição
-
26/09/2024 02:51
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 01:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
10/09/2024 17:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/09/2024 17:11
Transitado em Julgado em 28/08/2024
-
28/08/2024 10:38
Juntada de petição
-
28/08/2024 04:57
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 04:57
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI em 27/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 06:07
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2024 16:55
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2024 10:12
Juntada de petição
-
11/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 03:42
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI em 14/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 13:44
Juntada de petição
-
06/12/2023 00:42
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
06/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
06/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838147-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: TRANSCARDI TRANSPORTE EIRELI Advogado do(a) REU: JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI - SP215344 DESPACHO Intimem-se as partes litigantes, através de seus advogados regularmente constituídos nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a este Juízo sobre a possibilidade de composição amigável do litígio e, em caso negativo, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou se possuem interesse na produção de provas, devendo, nesta esteira, delinear os referidos instrumentos de prova, delimitando seus específicos binômios alcance e utilidade.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e hora do sistema.
ANDRÉ B.
P.
SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís -
04/12/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 16:38
Juntada de petição
-
13/09/2023 02:22
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
13/09/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838147-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: TRANSCARDI TRANSPORTE EIRELI Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI - SP215344 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.
ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 -
11/09/2023 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 21:12
Juntada de contestação
-
01/08/2023 15:03
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís
-
01/08/2023 15:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/08/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 10:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
01/08/2023 10:11
Conciliação infrutífera
-
01/08/2023 00:03
Recebidos os autos.
-
01/08/2023 00:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
28/07/2023 17:25
Juntada de petição
-
07/07/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2023 09:02
Juntada de Mandado
-
15/06/2023 22:06
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0838147-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: TRANSCARDI TRANSPORTE EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 01/08/2023 10:00 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 SENHA: “tjma1234”.
Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.
Sarney Costa localiza-se na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.
FÓRUM DES.
SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].
São Luis, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.
JOSILENE MENDES CARDOSO Aux Jud Matrícula 103929 -
12/06/2023 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2023 13:57
Juntada de ato ordinatório
-
12/06/2023 13:55
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
09/06/2023 22:53
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
27/03/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 15:41
Juntada de termo
-
17/02/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2022 10:07
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 16:03
Juntada de ata de audiência no cejusc
-
13/12/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 05:08
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
13/12/2022 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
12/12/2022 09:29
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 10:57
Juntada de petição
-
21/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838147-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: TRANSCARDI TRANSPORTE EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 80092376), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.
ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 -
18/11/2022 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 09:29
Juntada de termo
-
12/10/2022 07:40
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
12/10/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
10/10/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838147-40.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: TRANSCARDI TRANSPORTE EIRELI DESPACHO Considerando que a lide admite autocomposição, encaminhem-se os autos à SEJUD para designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC.
As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).
Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverão, a partir dessa data, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC).
Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste em réplica.
Caso seja formulada Reconvenção no prazo Legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO.
São Luís (MA), na data e horário do sistema.
ANDRÉ B.
P.
SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 13/12/2022 11:30 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL.
Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.
Sarney Costa funciona na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.
FORUM DES.
SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected].
São Luís, Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022.
MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário -
06/10/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2022 13:49
Juntada de ato ordinatório
-
05/10/2022 21:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
23/09/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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