TJMA - 0854244-18.2022.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Advogados

Polo Passivo

Partes

ANNE VITORIA SILVA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/08/2023 05:22

Decorrido prazo de ROSSELINE PRIVADO RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 14:38

Transitado em Julgado em 20/06/2023
04/07/2023 06:46

Decorrido prazo de FABIO LISBOA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:46

Decorrido prazo de VALTEILSON CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:57

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 18:09

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 10:00, Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
20/06/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 16:47

Juntada de petição
01/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 REQUERIDO: ANNE VITORIA SILVA CARVALHO A T O O R D I N A T Ó R I O Em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, cumprindo determinação da Mm.

Juíza.

Dra.

Lorena de Sales Rodrigues Brandão, fica REDESIGNADA a audiência marcada para o dia 13/06/2023 para o dia 20/06/2023, às 10:00h, tendo em vista a participação da Magistrada no I Congresso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes , a ser realizado no período de 12 a 16/06/2023.

Ficam réus, vítimas e testemunhas intimadas para a audiência, devendo COMPARECER À SEDE DESTE JUÍZO, localizada na Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, no 4º andar do Fórum Desembargador José Sarney Costa, para participar da audiência presencialmente.

Fica facultado aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados, a participação presencial ou por videoconferência.

São Luis-Ma., 31 de maio de 2023 Ibtissam Al Jawabra Secretária Judicial
31/05/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 13:52

Audiência Justificação de registro designada para 20/06/2023 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
31/05/2023 11:22

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:07

Juntada de petição
25/05/2023 11:19

Juntada de petição
24/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 REQUERIDO: ANNE VITORIA SILVA CARVALHO DESPACHO Considerando a petição de ID 92762890 juntada pelo autor, requerendo a redesignação da audiência, informando estar com sintomas de virose, assim como as testemunhas, redesigno a audiência de justificação para o dia 13/06/2023 às 10:00, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala deste juízo.

Intime-se o autor, por meio do advogado.

Intime-se o Ministério Público.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
22/05/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 15:22

Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 10:00, Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
22/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:40

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:40

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:05

Juntada de petição
09/05/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 17:07

Juntada de diligência
04/05/2023 10:38

Juntada de petição
04/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 REQUERIDO: ANNE VITORIA SILVA CARVALHO Deliberação judicial: “Considerando o teor da petição juntada pelo autor, por seu advogado, sob Id. 9116767, requerendo o adiamento da audiência, redesigno a audiência para o dia 22/05/2023, às 09:00 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala deste juízo.

Intime-se o autor, por meio do advogado.

Intime-se, por meio de oficial de justiça, a Sra.

Vanessa Martins Sousa, residente na Rua Herculano Parga, número 383, bairro Centro, nesta capital, CEP 65010-440, por meio de oficial de justiça.” Do que para constar, lavrei o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados.

Eu, Assessora Jurídica, subscrevo.

Dra.

Lorena de Sales Rodrigues Brandão – Juíza de Direito
02/05/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:08

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 14:35

Audiência Justificação de registro designada para 22/05/2023 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
02/05/2023 10:25

Audiência Justificação de registro não-realizada para 02/05/2023 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
02/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:43

Juntada de petição
14/04/2023 11:07

Juntada de petição
12/04/2023 11:24

Juntada de petição
03/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 DESPACHO Designo o dia 02/05/2023 , às 10:00 horas, para a realização da audiência de justificação, de forma presencial, a ser realizada na sala de audiências da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, localizada no 4º andar, do Fórum Desem.

Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, nesta cidade.

A secretaria judicial deverá providenciar a intimação das partes, Defensoria Pública e Advogados, para comparecimento ao ato de forma presencial.

Para a realização da audiência, os demandantes deverão apresentar duas testemunhas que comprovem os fatos alegados, que deverão comparecer à sede deste Juízo, independentemente de prévia intimação.

Consigne-se que, para audiência realizada por meio de videoconferência, a parte autora deverá apresentar duas testemunhas que comprovem os fatos alegados (preferencialmente parentes próximos), ressaltando que as testemunhas deverão permanecer em ambiente separado das partes durante todo o ato, sob pena de invalidade da produção de prova.

Advirta-se que, em caso de audiência na forma presencial, deverão as partes e testemunhas comparecerem munidas de carteira de vacinação, comprovando a imunização contra o COVID19.

Intimem-se Intime-se o Ministério Público.

Uma via deste DESPACHO servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 30 de Março de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
31/03/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 10:39

Audiência Justificação de registro designada para 02/05/2023 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
31/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:29

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:26

Juntada de termo
30/03/2023 11:08

Juntada de petição
13/03/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 REQUERIDO: ANNE VITORIA SILVA CARVALHO DESPACHO: Defiro a promoção ministerial ID 86833718.

Intime-se o autor, por meio do advogado, para que junte ao processo, no prazo de 15 dias, cópia legível da declaração de nascido vivo ID 76622638.

Cumprida a determinação, remeta-se o feito ao ministério público, para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 dias.

São Luís, Terça-feira, 07 de Março de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
08/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:46

Juntada de petição
08/03/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:36

Conclusos para despacho
02/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:42

Juntada de petição
10/02/2023 09:08

Juntada de petição
03/02/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 14:48

Desentranhado o documento
03/02/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 12:13

Juntada de petição
16/01/2023 18:46

Juntada de termo
08/01/2023 11:23

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 REQUERIDO: ANNE VITORIA SILVA CARVALHO DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo (id 81671796), pelo que, concedo ao autor mais 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência mencionada no despacho de id 78998746.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
02/12/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:20

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:19

Juntada de termo
01/12/2022 12:09

Juntada de petição
27/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 DESPACHO Diante da manifestação ID 78877774, defiro prazo complementar de 20 dias, para a juntada das certidões requisitadas por este juízo.

Na oportunidade, deverá ser apresentado rol completo de informações necessárias à lavratura do registro de nascimento, nos termos do artigo 54, da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973).

Intime-se a autor por meio do advogado, consignando que deverá valer-se da gratuidade da justiça, concedida sob ID 76720534, para a obtenção das certidões de registro de nascimento perante as serventias extrajudiciais da capital.

Cumpridas as determinações, remeta-se o processo ao ministério público, para emissão de parecer, no prazo de 10 dias.

São Luís, Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
26/10/2022 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:03

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:40

Juntada de petição
02/10/2022 04:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854244-18.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: VALTEILSON CARVALHO ADVOGADO DA REQUERENTE: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 DESPACHO Defiro o benefício da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora, por meio do patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as certidões negativas de registro de nascimento da menor impúbere emitidas pelos Cartórios de Registro Civil desta Comarca.

Após a devida juntada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
27/09/2022 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:35

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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