22/08/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 03:11

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 21:10

Conclusos para despacho
13/07/2024 21:09

Juntada de termo
24/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:29

Juntada de petição
09/04/2024 01:53

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 04:43

Decorrido prazo de F VIEIRA DA SILVA-COMERCIO - ME em 26/02/2024 23:59.
12/02/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 18:58

Juntada de diligência
01/02/2024 15:35

Juntada de termo
01/02/2024 15:33

Expedição de Mandado.
29/01/2024 10:08

Juntada de termo
29/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:06

Juntada de juntada de ar
04/12/2023 10:43

Juntada de juntada de ar
13/11/2023 09:11

Juntada de termo
06/11/2023 01:18

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 19/10/2023.
18/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801208-10.2022.8.10.0018 Autor: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Réu: F VIEIRA DA SILVA-COMERCIO - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o ID 99895000, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Realizado o pagamento, autorizo, desde já, a expedição do competente Alvará.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, Data do Sistema.

Luís Pessoa Costa Juiz de Direito
17/10/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:10

Juntada de termo
16/10/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 09:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/09/2023 12:10

Homologada a Transação
04/09/2023 09:15

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:00

Juntada de petição
22/08/2023 02:30

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,09/08/2023 Ação: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0801208-10.2022.8.10.0018 Autor: AUTOR: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A , RAYSSA SILVA TEIXEIRA - OAB MA19496-A Réu: REU: F VIEIRA DA SILVA-COMERCIO - ME ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação para o dia 12/09/2023 às 10:00h a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95 ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
09/08/2023 14:32

Juntada de Carta precatória
09/08/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2023 08:16

Juntada de termo
04/08/2023 08:15

Juntada de termo
03/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:34

Juntada de petição
17/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:34

Juntada de termo
09/06/2023 14:33

Desentranhado o documento
09/06/2023 08:52

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:19

Juntada de Carta precatória
14/04/2023 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/07/2023 11:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/04/2023 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 11:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:08

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:07

Juntada de termo
24/11/2022 12:57

Juntada de termo
22/11/2022 14:26

Juntada de termo
22/11/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 10:01

Juntada de ata da audiência
18/11/2022 10:00

Juntada de juntada de ar
18/11/2022 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2023 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/10/2022 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:14

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:13

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.
12/10/2022 19:35

Publicado Intimação em 11/10/2022.
12/10/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,07/10/2022 Ação: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0801208-10.2022.8.10.0018 AUTOR: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP REU: F VIEIRA DA SILVA-COMERCIO - ME ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 18/11/2022 09:50 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual".

Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234. Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95. Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
07/10/2022 08:15

Juntada de termo
07/10/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/10/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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