25/08/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMEIRA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:27

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 10:51

Juntada de petição
17/09/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:53

Conclusos para despacho
04/09/2024 07:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 19:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:27

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMEIRA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:23

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/12/2022 14:38

Juntada de petição
20/10/2022 08:55

Transitado em Julgado em 15/08/2012
04/10/2022 18:29

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0028519-80.2010.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS LIMEIRA, MARIA DAS GRACAS SILVA, ELZI MARIA DE SOUZA NUNES, MARIA JOSE LIMA DE MELO BARROS, SIMONE DE JESUS BRANDAO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 07:51

Juntada de Certidão
12/09/2022 07:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2022 04:08

Juntada de volume
21/04/2022 18:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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