TJMA - 0034837-16.2009.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/07/2025 10:17
Outras Decisões
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22/04/2025 08:57
Conclusos para decisão
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30/03/2025 16:42
Juntada de contrarrazões
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21/03/2025 00:22
Decorrido prazo de CARMELUCE RIBEIRO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
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28/02/2025 20:27
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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28/02/2025 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 12:10
Juntada de ato ordinatório
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11/02/2025 09:17
Juntada de petição
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17/12/2024 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 10:42
Conclusos para decisão
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04/12/2023 10:59
Juntada de Certidão
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05/09/2023 12:02
Juntada de petição
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28/08/2023 15:52
Juntada de petição
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25/08/2023 01:45
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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23/08/2023 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2023 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 19:23
Juntada de Certidão
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16/05/2023 17:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/01/2023 11:04
Conclusos para despacho
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17/01/2023 09:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 09:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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07/12/2022 15:03
Juntada de petição
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04/10/2022 17:52
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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04/10/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0034837-16.2009.8.10.0001 AUTOR: CARMELUCE RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO BARROS, MARIA DILCE PEREIRA ROCHA, MARILENE VASCONCELOS DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
30/09/2022 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2022 07:51
Juntada de Certidão
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12/09/2022 01:39
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:14
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
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01/07/2022 14:42
Juntada de volume
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01/07/2022 14:41
Juntada de volume
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21/04/2022 02:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2009
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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