TJMA - 0810198-51.2016.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
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02/12/2024 12:23
Juntada de Certidão
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01/11/2024 13:50
Juntada de termo
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27/09/2024 09:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/09/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
13/09/2024 18:38
Juntada de Mandado
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21/08/2024 13:46
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
21/08/2024 13:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/08/2024 09:06
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 29/07/2024 23:59.
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01/08/2024 09:06
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 29/07/2024 23:59.
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22/07/2024 04:40
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 18:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
18/07/2024 16:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2024 14:44
Outras Decisões
 - 
                                            
24/04/2024 08:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/04/2024 08:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/04/2024 17:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/04/2024 10:56
Juntada de petição
 - 
                                            
06/04/2024 08:26
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 08:26
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 05/04/2024 23:59.
 - 
                                            
21/03/2024 11:34
Publicado Intimação em 19/03/2024.
 - 
                                            
21/03/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
 - 
                                            
17/03/2024 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
14/03/2024 16:44
Outras Decisões
 - 
                                            
16/01/2024 14:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/01/2024 14:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/12/2023 20:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/11/2023 01:53
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 01:44
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 09/11/2023 23:59.
 - 
                                            
25/10/2023 00:38
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810198-51.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EMARNE CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - MA 9383, FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA 7659-A ESPÓLIO DE: NEWTON CLAUDIO MONTEIRO BELLO DESPACHO Diante das certidões de Id. 101356907 e 102879774, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís, data do sistema.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível - 
                                            
23/10/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/10/2023 20:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 15:33
Conclusos para despacho
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06/10/2023 15:33
Juntada de Certidão
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02/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/09/2023 13:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/08/2023 03:36
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 02:39
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 15/08/2023 23:59.
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02/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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02/08/2023 01:54
Publicado Intimação em 31/07/2023.
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02/08/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
 - 
                                            
27/07/2023 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
18/07/2023 16:56
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
16/07/2023 08:27
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 12/07/2023 23:59.
 - 
                                            
16/07/2023 08:27
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 12/07/2023 23:59.
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05/07/2023 01:30
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
 - 
                                            
05/07/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
 - 
                                            
03/07/2023 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
23/06/2023 11:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
22/06/2023 14:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2023 17:42
Juntada de petição
 - 
                                            
16/05/2023 12:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/05/2023 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
04/05/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/05/2023 17:51
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/05/2023 10:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/04/2023 23:55
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 10/04/2023 23:59.
 - 
                                            
19/04/2023 23:23
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 10/04/2023 23:59.
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16/04/2023 08:56
Publicado Intimação em 29/03/2023.
 - 
                                            
16/04/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810198-51.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EMARNE CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - OAB/MA 9383, FREDERICO CARNEIRO FONTELES - OAB/MA 7659-A ESPÓLIO DE: NEWTON CLAUDIO MONTEIRO BELLO DESPACHO Intime-se a parte autora para tomar ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender cabível, juntando planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 22 de março de 2023.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível - 
                                            
27/03/2023 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/03/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/03/2023 08:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/03/2023 10:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2023 06:42
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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31/01/2023 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
 - 
                                            
12/01/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810198-51.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EMARNE CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - OAB/MA 9383, FREDERICO CARNEIRO FONTELES - OAB/MA 7659-A ESPÓLIO DE: NEWTON CLAUDIO MONTEIRO BELLO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora para tomar ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender cabível, juntando planilha de débito atualizada.
São Luís/MA, 16/12/2022.
JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial - 
                                            
11/01/2023 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/12/2022 11:49
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
30/11/2022 14:27
Juntada de Certidão de juntada
 - 
                                            
30/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/11/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2022 10:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/11/2022 10:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/10/2022 15:45
Juntada de petição
 - 
                                            
05/10/2022 13:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/10/2022 19:49
Publicado Intimação em 30/09/2022.
 - 
                                            
02/10/2022 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
 - 
                                            
30/09/2022 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
29/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810198-51.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMARNE CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - OAB/MA 9383, FREDERICO CARNEIRO FONTELES - OAB/MA 7659-A ESPÓLIO DE: NEWTON CLAUDIO MONTEIRO BELLO DESPACHO Intimada a se manifestar sobre a certidão de bloqueio parcial de valores, a exequente deixou transcorrer in albis o prazo.
Assim, intime-se, pessoalmente, a exequente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de arquivamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís, 21 de setembro de 2022.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível - 
                                            
28/09/2022 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
21/09/2022 23:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/05/2022 09:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/05/2022 09:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2022 15:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/05/2022 01:10
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 04/05/2022 23:59.
 - 
                                            
10/05/2022 01:10
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 04/05/2022 23:59.
 - 
                                            
27/04/2022 01:48
Publicado Intimação em 27/04/2022.
 - 
                                            
27/04/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
 - 
                                            
25/04/2022 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/04/2022 14:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/04/2022 15:09
Decorrido prazo de NEWTON CLAUDIO MONTEIRO BELLO em 12/04/2022 23:59.
 - 
                                            
05/04/2022 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/04/2022 16:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
 - 
                                            
29/03/2022 07:54
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2022 14:39
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/03/2022 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/03/2022 12:15
Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
08/02/2022 09:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/01/2022 14:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2021 23:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2021 23:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/01/2020 16:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/09/2019 12:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/08/2019 13:15
Juntada de petição
 - 
                                            
13/06/2019 00:52
Decorrido prazo de ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA em 12/06/2019 23:59:59.
 - 
                                            
08/05/2019 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
16/04/2019 09:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
 - 
                                            
15/04/2019 11:34
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
15/03/2019 10:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
15/02/2019 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
12/02/2019 11:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2018 17:09
Decorrido prazo de EMARNE CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE em 19/11/2018 23:59:59.
 - 
                                            
17/10/2018 08:09
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2018 08:08
Juntada de penhora não realizada
 - 
                                            
12/09/2018 10:56
Juntada de protocolo BACENJUD
 - 
                                            
08/05/2018 14:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
07/05/2018 17:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/05/2018 16:59
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
26/02/2018 17:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/02/2018 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
13/12/2017 12:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2017 11:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/12/2017 11:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/11/2017 17:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/10/2017 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
30/08/2017 18:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2017 17:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/08/2017 00:31
Decorrido prazo de NEWTON CLAUDIO MONTEIRO BELLO em 24/08/2017 23:59:59.
 - 
                                            
14/08/2017 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/05/2017 11:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/11/2016 12:46
Decorrido prazo de EMARNE CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE em 25/11/2016 23:59:59.
 - 
                                            
18/10/2016 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/10/2016 15:56
Expedição de Mandado
 - 
                                            
12/09/2016 15:41
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
06/09/2016 08:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/09/2016 17:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/07/2016 11:18
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
01/06/2016 12:57
Juntada de mandado
 - 
                                            
18/05/2016 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/05/2016 11:39
Expedição de Mandado
 - 
                                            
16/05/2016 11:55
Audiência conciliação designada para 22/06/2016 09:00.
 - 
                                            
14/04/2016 11:27
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
01/04/2016 16:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/04/2016 16:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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