TJMA - 0810938-33.2021.8.10.0001

26/08/2025 14:39

Baixa Definitiva

26/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2025 01:03

Decorrido prazo de GERLANE MARTINS FROES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

31/07/2025 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2025.

31/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 17:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2025 14:02

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2025 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2025 15:20

Juntada de petição

05/05/2025 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2025.

03/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2025 15:40

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2025 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho

31/03/2025 08:42

Recebidos os autos

31/03/2025 08:42

Distribuído por sorteio