TJMA - 0008912-42.2014.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIELLE LUISA GOMES ARAUJO

CPF *03.***.*79-03

Advogados

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB: 6170/MA

CPF *04.***.*63-34

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB: 4632/MA

CPF *33.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de ADRIELLE LUISA GOMES ARAUJO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:45

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 09:43

    Decorrido prazo de ADRIELLE LUISA GOMES ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:07

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 12/01/2025 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 07:52

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 18:34

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 07:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:33

    Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 14/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:33

    Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 14/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:28

    Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 14/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:28

    Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 14/11/2022 23:59.

  • 30/09/2022 21:34

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0008912-42.2014.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EMBARGADO: ADRIELLE LUISA GOMES ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso

  • 26/09/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:12

    Juntada de volume

  • 25/04/2022 15:31

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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