09/05/2025 08:04

Baixa Definitiva
09/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2025 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de JOAO FEITOSA PINTO em 08/05/2025 23:59.
02/05/2025 18:09

Juntada de petição
13/04/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
13/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:25

Conhecido o recurso de JOAO FEITOSA PINTO - CPF: *31.***.*09-15 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 09:04

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
09/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:13

Recebidos os autos
07/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 14:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/11/2024 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/11/2024 19:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:19

Decorrido prazo de JOAO FEITOSA PINTO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2024.
05/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 10:41

Juntada de parecer do ministério público
01/11/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:13

Recebidos os autos
30/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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