06/02/2023 22:47

Juntada de aviso de recebimento
26/12/2022 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2022.
26/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801840-48.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALLYNE WALNNA CUTRIM OLIVEIRA - MA19459-A DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 81295537, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito
28/11/2022 19:22

Juntada de protocolo
28/11/2022 11:10

Arquivado Definitivamente
28/11/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:17

Audiência Conciliação cancelada para 05/12/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/11/2022 09:14

Homologada a Transação
28/11/2022 07:20

Conclusos para julgamento
28/11/2022 07:20

Juntada de termo
25/11/2022 14:28

Juntada de petição
19/10/2022 07:59

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:56

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801840-48.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALLYNE WALNNA CUTRIM OLIVEIRA - MA19459-A DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 05/12/2022 11:15h, na sala 3a.

Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelos telefones (98) 999811648.

São Luís/MA, aos 5 de outubro de 2022.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
05/10/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 09:58

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:29

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:01

Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/10/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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