18/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.
21/09/2024 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 10:21

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 15:04

Recebidos os autos
14/06/2024 15:04

Juntada de decisão
19/09/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/08/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.
23/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 23:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
31/03/2023 16:25

Juntada de apelação
13/03/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 09:43

Conclusos para despacho
07/01/2023 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:40

Juntada de petição
30/09/2022 19:27

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018087-26.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 31 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
26/09/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 00:04

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/07/2022 20:09

Juntada de volume
26/04/2022 10:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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