07/03/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:14

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/03/2025 16:50

Publicado Intimação em 24/02/2025.
05/03/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
27/02/2025 18:41

Juntada de petição
20/02/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:30

Juntada de petição
13/01/2025 22:05

Outras Decisões
26/11/2024 09:54

Juntada de petição
01/11/2024 16:00

Juntada de petição
27/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:13

Juntada de petição
15/07/2024 00:26

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 19:31

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:00

Juntada de petição
24/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:24

Juntada de petição
26/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 18:41

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 22:20

Juntada de petição
05/04/2024 14:23

Juntada de diligência
05/04/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:23

Juntada de diligência
29/02/2024 16:43

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:04

Juntada de Mandado
19/01/2024 21:06

Outras Decisões
18/01/2024 08:33

Conclusos para decisão
05/01/2024 15:54

Juntada de petição
26/12/2023 15:53

Juntada de petição
06/12/2023 01:08

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:06

Juntada de termo
30/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 21:25

Juntada de petição
19/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): RENAJUD, requerendo o que entender de direito.

São Luís,3 de setembro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
05/09/2023 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 16:10

Juntada de ato ordinatório
30/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 21:00

Conclusos para despacho
19/08/2023 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:54

Juntada de petição
10/08/2023 15:29

Juntada de petição
10/08/2023 01:38

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, MA, 4 de agosto de 2023.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
08/08/2023 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:29

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:59

Juntada de petição
06/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:23

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:46

Juntada de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 9 de junho de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371
12/06/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:09

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:09

Desentranhado o documento
09/06/2023 18:09

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 00:34

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:34

Decorrido prazo de TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:22

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes executadas, DEMERVAL VIANA PINHEIRO e TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 18 de maio de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371.
19/05/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:07

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/03/2023 23:59.
17/04/2023 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2023 08:46

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
15/04/2023 01:35

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
11/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:55

Juntada de petição
28/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A DESPACHO: Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento.

Cumprida tal determinação, voltem os autos conclusos.

Caso o credor não apresente a planilha no prazo acima referido, arquive-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, respondendo pela 5ª Vara Cível.
27/03/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/03/2023 08:58

Juntada de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
06/03/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:19

Conclusos para despacho
23/02/2023 20:51

Juntada de Certidão
18/12/2022 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 21:32

Juntada de diligência
01/12/2022 15:05

Expedição de Mandado.
01/12/2022 11:16

Juntada de Mandado
25/10/2022 16:01

Juntada de petição
20/10/2022 03:06

Publicado Intimação em 14/10/2022.
20/10/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA GETULIO VARGAS, N°145, Bairro: APEADOURO, , SAO LUIS /MA, CEP:65.030-000.

São Luís, 11 de outubro de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
12/10/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:58

Juntada de petição
30/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824268-63.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, TATIANA GUTERRES ARANHA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 75449815), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 23 de setembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
23/09/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 07:44

Juntada de Certidão
05/09/2022 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 21:42

Juntada de diligência
11/07/2022 00:41

Juntada de Certidão
17/06/2022 21:11

Juntada de petição
27/05/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 10:49

Juntada de diligência
27/05/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 10:45

Juntada de diligência
19/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
19/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
19/05/2022 11:37

Expedição de Mandado.
18/05/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:55

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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