TJMA - 0802422-24.2022.8.10.0022
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 18:11
Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 16:23
Juntada de petição
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26/11/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2024 13:33
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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18/11/2024 10:46
Juntada de diligência
-
18/11/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 10:46
Juntada de diligência
-
28/10/2024 18:16
Juntada de petição
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22/10/2024 09:04
Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 08:46
Decorrido prazo de LUANA FERREIRA RABELO em 21/10/2024 23:59.
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17/10/2024 09:56
Juntada de diligência
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17/10/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 09:56
Juntada de diligência
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16/10/2024 02:54
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 14:08
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2024 15:57
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 15:56
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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09/07/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 15:51
Juntada de diligência
-
26/06/2024 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 15:51
Juntada de diligência
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05/05/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 12:45
Juntada de termo
-
05/05/2023 12:45
Juntada de Certidão
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29/04/2023 17:31
Juntada de petição
-
21/04/2023 07:24
Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:45
Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
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16/04/2023 11:17
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.
CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.
JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0802422-24.2022.8.10.0022 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: NONA DELEGACIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: GUSTAVO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Após, abra-se dos autos as partes para apresentação das Alegações finais, por memorias, no prazo legal, sendo primeiro a acusação e logo após a defesa." A presente será publicada na forma da lei.
Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Eu, LARISSA PINHEIRO SANTOS, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente. -
10/04/2023 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 15:27
Juntada de petição
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09/02/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2023 10:01
Juntada de termo
-
06/10/2022 18:40
Juntada de Certidão
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06/10/2022 18:15
Juntada de termo
-
06/10/2022 14:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 08:30 Vara Única de Itinga do Maranhão.
-
06/10/2022 14:49
Concedida a Liberdade provisória de GUSTAVO ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*58-45 (REU).
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05/10/2022 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 12:31
Juntada de diligência
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05/10/2022 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 12:04
Juntada de diligência
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05/10/2022 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2022 11:56
Juntada de diligência
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29/09/2022 21:08
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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29/09/2022 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 10:32
Juntada de petição
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26/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.
CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.
JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0802422-24.2022.8.10.0022 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: NONA DELEGACIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA REU: GUSTAVO ALVES DA SILVA Advogado do(a) REU: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A DESPACHO Não há demonstração quanto à ocorrência de nenhuma das causas de absolvição sumária dispostas no art. 397 do CPP.
Tendo em vista resposta à acusação recebida aos 26 de agosto de 2022, conforme petição de ID 74717602, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06 de outubro de 2022 às 8h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, seguindo as instruções adiante: a) Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1iti b) Usuário: Nome completo da parte e/ou advogado (OAB) c) Senha: tjma1234 d) Em caso de não disponibilidade para realizar a audiência de forma virtual, por favor justificar e comparecer ao Fórum de Justiça presencialmente em data e hora marcada.
Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual.
Intimem-se as testemunhas arroladas, o réu e seu defensor.
Cumpra-se com urgência. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito -
23/09/2022 14:27
Juntada de termo
-
23/09/2022 14:16
Juntada de Ofício
-
23/09/2022 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 13:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 08:30 Vara Única de Itinga do Maranhão.
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22/09/2022 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 18:28
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 18:28
Juntada de termo
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14/09/2022 18:27
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/08/2022 11:21
Juntada de petição
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25/07/2022 16:28
Juntada de Certidão
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18/07/2022 22:02
Juntada de Carta precatória
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08/06/2022 23:04
Recebida a denúncia contra GUSTAVO ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*58-45 (FLAGRANTEADO)
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06/06/2022 16:56
Conclusos para decisão
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30/05/2022 09:40
Juntada de denúncia ou queixa
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26/05/2022 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2022 10:23
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
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25/05/2022 17:44
Juntada de petição
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25/05/2022 17:43
Juntada de petição
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24/05/2022 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/05/2022 13:14
Juntada de Certidão
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23/05/2022 18:35
Juntada de Certidão
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23/05/2022 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2022 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2022 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2022 16:46
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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23/05/2022 12:55
Conclusos para decisão
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22/05/2022 23:29
Juntada de Certidão
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22/05/2022 22:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2022 22:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2022 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2022 21:24
Juntada de parecer de mérito (mp)
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22/05/2022 19:11
Conclusos para decisão
-
22/05/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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