TJMA - 0813085-95.2022.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 14:52
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 08:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
24/11/2023 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/11/2023 14:44
Juntada de petição
-
05/11/2023 00:08
Publicado Citação em 03/11/2023.
-
05/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
05/11/2023 00:08
Publicado Citação em 03/11/2023.
-
05/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813085-95.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES e RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: CITAR a acusada ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES, brasileira, natural de Paço do Lumiar/MA, solteira em união estável, nascida em 30/11/1995, filha de Flor de Maria Marques e João Santos Costa , atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do recebimento da denúncia e comparecer à audiência de Instrução, designada para o dia 24/11/2023, às 08:30 HORAS, na sala de audiências deste Juízo, no endereço acima.
E para que não haja alegação de desconhecimento, mandou expedir o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias.
O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.
São Luís/MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
01/11/2023 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2023 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 20:24
Juntada de Mandado
-
30/10/2023 20:19
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 07:50
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 08:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
31/08/2023 15:47
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 09:40, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
28/08/2023 05:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 05:47
Juntada de diligência
-
23/08/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 09:16
Juntada de diligência
-
23/08/2023 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 09:11
Juntada de diligência
-
16/08/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 10:00
Juntada de diligência
-
08/08/2023 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 18:58
Juntada de diligência
-
08/08/2023 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 18:56
Juntada de diligência
-
02/08/2023 01:08
Publicado Intimação em 31/07/2023.
-
31/07/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 09:15
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 09:15
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 08:00
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 17:04
Juntada de diligência
-
27/07/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 14:51
Juntada de petição
-
26/07/2023 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 12:34
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:15
Juntada de Ofício
-
25/07/2023 16:13
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 16:12
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 16:12
Juntada de Edital
-
25/07/2023 08:42
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 08:42
Juntada de Mandado
-
06/06/2023 18:50
Juntada de petição
-
06/06/2023 15:19
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 09:40, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
06/06/2023 15:17
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/06/2023 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 17:55
Outras Decisões
-
17/05/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:41
Juntada de protocolo
-
10/02/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:27
Juntada de petição
-
25/01/2023 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2023 07:08
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE em 13/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 07:08
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE em 13/10/2022 23:59.
-
07/01/2023 08:10
Decorrido prazo de ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES em 13/10/2022 23:59.
-
07/12/2022 13:39
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 19:58
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
29/09/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
29/09/2022 19:57
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
29/09/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:00
Intimação
MANDADO DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813085-95.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: INTIMAR OS ACUSADOS ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES, brasileira, natural de Paço do Lumiar/MA, solteira em união estável, nascida em 30/11/1995, com 26 anos, filha de Flor de Maria Marques e João Santos Costa, residente na Rua Nojosa, s/n.º, Barro Duro, Vila Doutor José Silva, São José de Ribamar/MA ou na Rua 13, n.º 15, Alto Laranjal, Paço do Lumiar/MA. e RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro em união estável, nascido em 23/05/1999, com 23 anos, filho de Sebastiana Oliveira Cantanhede, residente na Rua Nojosa, s/n.º, Barro Duro, Vila Dr.
José Silva, São José de Ribamar/MA ou na Rua 01, Quadra 41, n.º 08, Epitácio Cafeteira, Paço do Lumiar/MA , para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do processo em referência, que o Ministério Público lhe move como incurso na pena do Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, esclarecendo-o que em não apresentando no prazo, sua defesa será realizada por Defensor nomeado por este juízo. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação conforme os requisitos dos artigos 361 e 365 do CPP, que será publicado na forma da lei. (130179).
O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.
São Luís/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Juiz Adelvam Nascimento Pereira itular da 2ª Vara de Entorpecentes -
23/09/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 18:29
Juntada de Mandado
-
17/09/2022 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 08:37
Juntada de diligência
-
29/08/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 12:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2022 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 12:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2022 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 12:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2022 08:21
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 17:04
Juntada de laudo toxicológico
-
19/08/2022 12:25
Juntada de Mandado
-
19/08/2022 11:46
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 11:42
Juntada de Mandado
-
18/08/2022 12:23
Recebida a denúncia contra ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES (INVESTIGADO) e RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE (INVESTIGADO)
-
18/08/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 09:40
Juntada de protocolo
-
18/08/2022 08:43
Desentranhado o documento
-
18/08/2022 08:43
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2022 08:35
Juntada de protocolo
-
17/08/2022 15:12
Juntada de Ofício
-
05/08/2022 09:14
Juntada de petição
-
21/07/2022 22:26
Juntada de petição
-
21/07/2022 22:03
Juntada de petição
-
12/07/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 12:09
Juntada de denúncia
-
07/07/2022 10:01
Juntada de denúncia
-
22/06/2022 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2022 23:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/06/2022 23:24
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/06/2022 23:22
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 10:29
Juntada de petição
-
15/06/2022 18:54
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
15/06/2022 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 10:23
Juntada de termo de juntada
-
06/06/2022 10:22
Juntada de termo de juntada
-
06/06/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 10:52
Juntada de protocolo
-
11/04/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 12:23
Juntada de petição
-
08/04/2022 08:38
Juntada de petição
-
07/04/2022 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2022 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 13:49
Outras Decisões
-
06/04/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 13:00
Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 05/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 12:13
Juntada de petição
-
30/03/2022 12:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2022 12:06
Juntada de petição
-
21/03/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 09:14
Juntada de termo
-
21/03/2022 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 10:16
Audiência Custódia realizada para 18/03/2022 08:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
-
18/03/2022 10:16
Concedida a Liberdade provisória de ANDRESSA KERLEY COSTA MARQUES (FLAGRANTEADO) e RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE (FLAGRANTEADO).
-
17/03/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 09:02
Audiência Custódia designada para 18/03/2022 08:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
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17/03/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 08:04
Juntada de termo
-
17/03/2022 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 07:56
Outras Decisões
-
17/03/2022 07:35
Juntada de petição
-
17/03/2022 07:07
Juntada de petição
-
16/03/2022 23:01
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 22:18
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 22:18
Distribuído por sorteio
-
16/03/2022 22:18
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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