11/09/2025 13:39

Juntada de petição
05/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 14:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/04/2025 13:22

Juntada de petição
31/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:26

Juntada de petição
18/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:12

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:54

Juntada de petição
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de BEATRIZ MONTEIRO LOPES em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0005319-39.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BEATRIZ MONTEIRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOEL DE SOUZA FERREIRA - PI9569 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 27 de abril de 2023.

MIRIAN DE SOUSA GOMES Secretaria Judicial Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
15/05/2023 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
07/01/2023 03:21

Decorrido prazo de BEATRIZ MONTEIRO LOPES em 29/09/2022 23:59.
26/09/2022 15:09

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0005319-39.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BEATRIZ MONTEIRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOEL DE SOUZA FERREIRA - PI9569 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de junho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
20/09/2022 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:53

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:53

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:36

Juntada de Certidão
17/06/2022 21:11

Juntada de volume
25/04/2022 08:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2013

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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