01/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:50

Juntada de certidão
01/04/2025 07:50

Juntada de certidão
31/03/2025 16:52

Juntada de contrarrazões
18/03/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 10:57

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/03/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:35

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2025 10:45

Juntada de termo
03/03/2025 17:54

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 14:48

Juntada de certidão
11/02/2025 14:49

Recebidos os autos
11/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/02/2025 09:53

Juntada de recurso especial (213)
11/02/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 16:06

Juntada de certidão
22/01/2025 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 21:11

Juntada de petição
03/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 10:37

Recebidos os autos
28/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 08:43

Juntada de petição
13/11/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2024 11:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/11/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:23

Conhecido o recurso de EDNA DE ARAUJO SILVA - CPF: *90.***.*61-51 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 16:44

Juntada de certidão
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:52

Juntada de petição
09/10/2024 15:54

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 12:41

Recebidos os autos
24/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/09/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:30

Recebidos os autos
02/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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