TJMA - 0840857-43.2016.8.10.0001

02/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 462741/2025 - AgInt

01/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0462741 - AgInt no AREsp 2898751 - Publicação prevista para 02/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDNA DE ARAUJO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00462741/2025 - AgInt no AREsp 2898751/MA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462741/2025 - AgInt no AREsp 2898751/MA

26/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/06/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 462741/2025 - AgInt

11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0462741 - AgInt no AREsp 2898751 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521418/2025

09/06/2025 08:08

Protocolizada Petição 521418/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

03/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496821/2025

03/06/2025 08:21

Protocolizada Petição 496821/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 462741/2025 -

26/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462741/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 462741/2025

23/05/2025 11:33

Protocolizada Petição 462741/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de EDNA DE ARAUJO SILVA

15/04/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO