08/08/2025 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 15:43

Juntada de Ofício
30/05/2025 15:30

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de VALDENOR ROCHA LIMA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 11:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:37

Decorrido prazo de VALDENOR ROCHA LIMA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:43

Juntada de petição
24/09/2024 06:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:22

Juntada de petição
20/09/2024 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 19:49

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/09/2024 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2024 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2024 23:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 04/03/2024 23:59.
11/01/2024 11:20

Juntada de petição
18/12/2023 15:59

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 15:46

Juntada de petição
06/12/2022 17:28

Decorrido prazo de VALDENOR ROCHA LIMA em 04/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:00

Juntada de petição
19/10/2022 12:57

Juntada de petição
27/09/2022 09:53

Juntada de petição
24/09/2022 08:27

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033679-18.2012.8.10.0001 AUTOR: VALDENOR ROCHA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARYANE CORREIA LIMA SILVA - MA11463 RÉU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - MA5053-AATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 8 de agosto de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:06

Juntada de Certidão
18/06/2022 14:08

Juntada de volume
15/06/2022 15:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/12/2021 00:00

Intimação

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO À SAÚDE.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E DISJUNTIVA DOS ENTES PÚBLICOS.

AUSÊNCIA DE VAGA DE UTI NA REDE PÚBLICA.

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÊM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira
23/02/2021 00:00

Citação

Vistos, etc.

Trata-sede Agravo Interno oposto contra decisão monocrática que negou provimento à Apelação Cível.

Intime-se o ora Agravado para contrarrazões recursais.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17de fevereiro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2012

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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