TJMA - 0001155-54.2013.8.10.0058
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:15
Juntada de petição
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04/08/2025 00:19
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 15:16
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2025 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2025 16:46
Proferida Sentença de Impronúncia
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26/07/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 13:26
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 13:05
Juntada de petição
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20/07/2023 09:41
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 09:22
Juntada de petição
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19/07/2023 18:50
Juntada de petição
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12/07/2023 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2023 19:11
Juntada de petição
-
23/05/2023 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 08:41
Juntada de termo
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19/05/2023 15:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 12:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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09/05/2023 00:51
Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
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28/04/2023 00:21
Publicado Intimação em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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27/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0001155-54.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): FLAVIO RODRIGUES COELHO PEREIRA e outros FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a).
Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA - MA21536, para comparecer perante este juízo no dia 18/05/2023 12:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.
Quarta-feira, 26 de Abril de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico. -
26/04/2023 17:49
Juntada de petição
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26/04/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2023 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 21:37
Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES COELHO PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
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19/04/2023 16:50
Decorrido prazo de JOSELDA NERY CAVALCANTE em 20/03/2023 23:59.
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16/04/2023 08:04
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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16/04/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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28/03/2023 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2023 13:54
Juntada de diligência
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21/03/2023 16:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 12:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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21/03/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 11:49
Conclusos para despacho
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17/03/2023 11:49
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 11:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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17/03/2023 11:48
Juntada de termo
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10/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0001155-54.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): FLAVIO RODRIGUES COELHO PEREIRA e outros FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a).
Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSELDA NERY CAVALCANTE - PI8425, para comparecer perante este juízo no dia 04/04/2023 11:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.
Quinta-feira, 09 de Março de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico. -
09/03/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2023 14:13
Expedição de Mandado.
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02/12/2022 18:01
Juntada de petição
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22/11/2022 13:22
Juntada de protocolo
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14/11/2022 16:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
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16/05/2022 19:17
Juntada de petição inicial
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16/05/2022 16:45
Juntada de petição
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12/05/2022 20:35
Juntada de petição
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10/05/2022 11:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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10/05/2022 10:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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04/05/2022 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 17:00
Juntada de diligência
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04/05/2022 07:10
Publicado Intimação em 04/05/2022.
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04/05/2022 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0001155-54.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): FLAVIO RODRIGUES COELHO PEREIRA e outros FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSELDA NERY CAVALCANTE - PI8425, para conhecer da decisão de ID 65590304 e no prazo legal (10 dias), comprovar que notificou o réu (mandante) da renúncia ao mandato, nos termos do artigo 112 do novo CPC c/c o artigo 3º do CPP e o artigo 5º, § 3º da Lei nº 8.906/1994/EOAB, bem como para que, se necessário, compareça à audiência aprazada (10/05/2022 10:00), audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso a seguir: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/varacrim2sjr (Usuário: nome completo Senha: tjma1234). Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 32247302; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. .
Aos Segunda-feira, 02 de Maio de 2022, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico. -
02/05/2022 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2022 11:34
Outras Decisões
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25/04/2022 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2022 09:15
Juntada de diligência
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20/04/2022 09:28
Conclusos para decisão
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19/04/2022 15:36
Juntada de petição
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16/04/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/04/2022 12:03
Juntada de diligência
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08/04/2022 15:06
Juntada de petição
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07/04/2022 15:49
Decorrido prazo de JOSELDA NERY CAVALCANTE em 05/04/2022 23:59.
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04/04/2022 06:51
Publicado Intimação em 04/04/2022.
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02/04/2022 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0001155-54.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): FLAVIO RODRIGUES COELHO PEREIRA e outros FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a). Advogado do(a) REU: JOSELDA NERY CAVALCANTE - PI8425, para comparecer perante este juízo no dia 10/05/2022 10:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso a seguir: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/varacrim2sjr (Usuário: nome completo Senha: tjma1234). Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 32247302; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. .
Aos Quinta-feira, 31 de Março de 2022, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico. -
31/03/2022 21:50
Juntada de petição
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31/03/2022 16:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 16:51
Expedição de Mandado.
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31/03/2022 16:51
Expedição de Mandado.
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31/03/2022 16:51
Expedição de Mandado.
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31/03/2022 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2022 04:06
Publicado Intimação em 31/03/2022.
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31/03/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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30/03/2022 09:19
Juntada de petição
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29/03/2022 09:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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29/03/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2022 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2022 09:13
Juntada de Certidão
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29/03/2022 09:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001155-54.2013.8.10.0058 (12042013) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADOS: DANILLO AUGUSTO DE JESUS SOARES e FLAVIO RODRIGUES COELHO PEREIRA FINALIDADE: intimação das advogadas IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA (OABMA nº 9996) e JOSELDA NERY CAVALCANTE (OABPI nº 8425) para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 06/04/2021, às 10h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
São José de Ribamar/MA, 22 de fevereiro de 2021.
Eu, Armando Lisboa Sodré, Técnico Judiciário, digitei e fiz publicar no Diário da Justiça.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2013
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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