17/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:57

Juntada de contrarrazões
07/06/2025 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 20:04

Juntada de petição
30/05/2025 20:49

Juntada de apelação
28/05/2025 12:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 22:15

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/03/2024 04:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:25

Juntada de petição
23/02/2024 18:33

Juntada de petição
23/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:57

Juntada de petição
01/09/2023 04:36

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0847959-09.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDELIMAR GOMES DOS SANTOS RUFINO, I.

V.

G.

D.

S.

R.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
29/08/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
27/08/2023 20:21

Juntada de contestação
08/08/2023 16:38

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2023 11:31

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:52

Decorrido prazo de SAMIR COELHO MARQUES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:07

Decorrido prazo de SAMIR COELHO MARQUES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:28

Decorrido prazo de SAMIR COELHO MARQUES em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:17

Decorrido prazo de SAMIR COELHO MARQUES em 17/02/2023 23:59.
15/04/2023 13:16

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
14/04/2023 15:08

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0847959-09.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELDELIMAR GOMES DOS SANTOS RUFINO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Tendo em vista o desinteresse da parte Autora na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

A (s) parte (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 22082411282722300000069661360.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís.
10/04/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:02

Juntada de petição
26/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0847959-09.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELDELIMAR GOMES DOS SANTOS RUFINO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os autos, verifico a ausência de representação de uma das partes.

Consoante preceituam os artigos 1630 e 1690, do Código Civil, a representação legal dos filhos menores, bem como o exercício do poder familiar cabem em conjunto aos pais, sendo autorizado, excepcionalmente, o exercício isolado por um dos genitores, quando ocorrer a falta do outro.

Nesta senda, não há elementos nos autos, neste momento, que evidenciem a impossibilidade de a genitora exercer seu poder familiar em conjunto com o pai da infante.

Destarte, com fulcro no art. 76 do CPC, que seja determinada a correção da representação ora apontada.

Por esta razão, intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias emendar a inicial, colacionando na representação do polo ativo o genitor do autor, visto que este também exerce o poder familiar.

Caso contrário, deverá a parte autora no mesmo prazo, informar a eventual impossibilidade de representação.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar funcionando
25/01/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:24

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:32

Juntada de petição
27/09/2022 15:50

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847959-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDELIMAR GOMES DOS SANTOS RUFINO, I.

V.

G.

D.

S.

R.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

D E S P A C H O: Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comprovar o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:29

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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