05/12/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 17:56

Juntada de termo
14/11/2023 02:29

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858688-31.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA SILVIA FERREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EUGENIO LUIZ KREUTZ - MA16994 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO Trata-se do Cumprimento de Sentença requerido pelo advogado da parte autora, para obter o pagamento de quantia fixada em decisão transitada em julgado.

Consta dos autos o depósito do valor de R$ 6.918,27 (Seis mil novecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), sobre o qual a parte requerente manifestou concordância (ID 98897744), consubstanciando quitação da quantia exequenda.

Na referida petição, o advogado da parte autora pleiteou o levantamento somente do valor de R$ 1.260,32 (um mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) a título de honorários sucumbenciais, bem como requereu a intimação pessoal da autora para levantamento do restante do valor depositado, justificando que não consegue contato com sua cliente.

Considerando o valor em depósito e o assentimento da parte, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Destarte, DETERMINO que seja realizada a transferência eletrônica de valores em favor do advogado da parte autora, para a conta de titularidade do Dr.

EUGENIO LUIZ KREUTZ.

Dados: OAB/MA nº 16.994, CPF: *48.***.*00-00, Banco SANTANDER (CÓD. 033), Agência nº 3313, conta corrente nº 02016456-4 , no valor correspondente a R$1.260,32 (um mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), e seus acréscimos, conforme requerido em petição de ID 98897744.

Deduza-se o valor das custas de expedição de alvará no momento da realização da transferência eletrônica de valor.

INTIME-SE PESSOALMENTE a autora para manifestar-se nos autos acerca do levantamento do valor depositado.

Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
18/10/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:48

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:29

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 12:13

Juntada de Mandado
08/10/2023 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:09

Juntada de petição
07/08/2023 09:28

Juntada de petição
25/07/2023 08:37

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858688-31.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA SILVIA FERREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EUGENIO LUIZ KREUTZ - MA16994 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Com o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu o cumprimento, na forma do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, apresentando memória de cálculo do montante da obrigação.

INTIME-SE o demandado, por seu advogado, para que no prazo de 15 dias úteis efetue o pagamento da condenação, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado no demonstrativo da dívida atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC, e dos honorários advocatícios da fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

DOS ATOS DE EXECUÇÃO No ensejo desse despacho, em não havendo o pagamento no prazo acima, DETERMINO a penhora de dinheiro da parte demandada em conta bancária ou em aplicação financeira, mediante requisição eletrônica de bloqueio da quantia de R$ 8.301,92 (oito mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos), correspondente ao valor principal da obrigação acrescido da multa e dos honorários previstos no § 1º do art. 523 do CPC, através do Sistema SisbaJud.

Confirmado o bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE o réu para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis diga se a indisponibilidade consiste em uma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação contrária ao bloqueio, a indisponibilidade deverá ser convertida em penhora com a transferência do montante para conta judicial e intimação do réu para tomar ciência da penhora e, se couber, manifestar-se nos termos do § 11 do art. 525 do CPC.

Por outro lado, inexistindo ativos financeiros suficientes, INTIME-SE a parte autora para indicar outros bens penhoráveis no prazo de até 15(quinze) dias úteis.

Serve a presente decisão como MANDADO de intimação, se não couber por meio eletrônico.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
23/07/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 08:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/07/2023 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 23:30

Conclusos para despacho
18/04/2023 00:32

Juntada de petição
12/04/2023 16:36

Recebidos os autos
12/04/2023 16:36

Juntada de despacho
27/11/2022 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/11/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:31

Juntada de contrarrazões
18/11/2022 05:49

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:03

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:02

Juntada de apelação cível
22/09/2022 17:16

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 09:56

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 11:22

Conclusos para julgamento
18/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
11/04/2022 08:30

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2022 08:32

Conclusos para decisão
16/03/2022 08:31

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:28

Juntada de réplica à contestação
03/03/2022 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/02/2022 23:59.
09/02/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 09:46

Juntada de Certidão
19/01/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:55

Conclusos para despacho
09/12/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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