09/09/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:37

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:43

Juntada de petição
03/06/2025 10:21

Juntada de termo
30/05/2025 16:19

Juntada de petição
15/04/2025 21:30

Juntada de petição
12/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:50

Juntada de petição
13/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:51

Juntada de termo
06/12/2024 23:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:05

Juntada de petição
21/10/2024 23:17

Juntada de petição
10/10/2024 19:04

Juntada de malote digital
01/10/2024 17:17

Juntada de petição
24/09/2024 00:12

Juntada de petição
23/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO BORBA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 19:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:32

Juntada de petição
05/03/2024 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2024 22:56

Outras Decisões
15/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:26

Juntada de petição
26/06/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
17/01/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 21:53

Juntada de petição
25/09/2022 18:21

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005770-30.2014.8.10.0001 AUTOR: LUIZ FRANCISCO BORBA e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A, POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A, POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A, POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A, POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A, POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A, POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 24 de agosto de 2022 Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
19/09/2022 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:59

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
09/07/2022 08:04

Juntada de volume
25/04/2022 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001500-91.2014.8.10.0120

Municipio de Sao Bento

Maria Raimunda Mineiro

Advogado: Genival Abrao Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0001500-91.2014.8.10.0120

Maria Raimunda Mineiro

Municipio de Sao Bento

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024105-73.2009.8.10.0001

Aquiles Silva Cruz

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Walter Castro e Silva F----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2009 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0803919-90.2021.8.10.0060

Central de Flagrantes de Timon-Ma

Odair Jose Nascimento

Advogado: Blandina Eunice Coelho de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0853783-46.2022.8.10.0001

Anna Thereza Azevedo de SA Leitao

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Michelle Lindoso Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2022 17:37

Exibir Processo