TJMA - 0057244-40.2014.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 17:20
Conclusos para despacho
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19/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
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16/07/2025 20:04
Juntada de petição
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16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de GILMAR GARCIA DUTRA em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:31
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2025 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:28
Recebidos os autos
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01/07/2025 14:28
Juntada de decisão
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14/06/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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26/05/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 08:34
Conclusos para decisão
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06/02/2024 14:08
Juntada de Certidão
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28/10/2023 14:18
Decorrido prazo de GILMAR GARCIA DUTRA em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 03:50
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0057244-40.2014.8.10.0001 AUTOR: GILMAR GARCIA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Não foram apontadas falhas na migração processual pelas partes.
A decisão nos embargos de declaração TJ/MA, de n.º 20.756/2019, determinou o prosseguimento do feito, com a modulação da tese firmada, tema 03, do IRDR de n.º (48.732/2016 )*.
Assim, intimem-se as partes, para ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que for de direito.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
São Luis, Quarta-feira, Segunda-feira, 13 de Março de 2023.
Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Auxiliar Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública -
18/10/2023 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2023 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
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10/05/2023 14:58
Desentranhado o documento
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10/05/2023 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 12:48
Conclusos para despacho
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24/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
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30/10/2022 12:00
Decorrido prazo de GILMAR GARCIA DUTRA em 27/09/2022 23:59.
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03/10/2022 19:40
Juntada de protocolo
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24/09/2022 18:03
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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24/09/2022 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0057244-40.2014.8.10.0001 AUTOR: GILMAR GARCIA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente. -
17/09/2022 08:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2022 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 11:41
Juntada de Certidão
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29/07/2022 15:01
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:47
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:47
Juntada de Certidão
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07/07/2022 16:30
Juntada de volume
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07/07/2022 16:29
Juntada de volume
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02/05/2022 16:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2014
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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