19/08/2025 20:18

Juntada de petição
15/08/2025 16:08

Juntada de petição
13/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 21:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:46

Juntada de petição
15/03/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2025 00:39

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 08:45

Juntada de petição
11/03/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2025 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 20:44

Conclusos para despacho
21/07/2023 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:16

Juntada de petição
06/07/2023 15:11

Juntada de petição
05/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0048009-15.2015.8.10.0001 AUTOR: SOCORRO DE FATIMA GARCIA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Processo migrado para o PJe.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, mas não manifestaram oposições a digitalização.

Dando prosseguimento ao feito, anote-se no sistema a prioridade de tramitação no feito, em razão da idade da parte autora.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o julgamento do IAC 18.193/2018, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJ 842/2023
03/07/2023 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:37

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
26/09/2022 22:28

Juntada de petição
24/09/2022 18:04

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0048009-15.2015.8.10.0001 AUTOR: SOCORRO DE FATIMA GARCIA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
17/09/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:15

Juntada de volume
26/04/2022 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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