06/03/2022 22:11

Arquivado Definitivamente
06/03/2022 22:10

Audiência Una cancelada para 08/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/03/2022 22:09

Processo Desarquivado
21/04/2021 19:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 18:04

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA MARTINS BARROS em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:04

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA MARTINS BARROS *35.***.*89-56 em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:04

Decorrido prazo de JOHN HAYSON SILVA MENDONCA em 25/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:20

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA MARTINS BARROS em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:20

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA MARTINS BARROS *35.***.*89-56 em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:20

Decorrido prazo de JOHN HAYSON SILVA MENDONCA em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:18

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801959-66.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: JOHN HAYSON SILVA MENDONCA DEMANDADO:BRUNA CAROLINA MARTINS BARROS *35.***.*89-56 e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: JOHN HAYSON SILVA MENDONCA - MA16247 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos no ID 41687382. Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se. Paço do Lumiar / MA, 26 de fevereiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 9 de março de 2021.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
09/03/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 18:10

Homologada a Transação
01/03/2021 00:52

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:52

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:52

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 15:44

Conclusos para julgamento
26/02/2021 11:17

Juntada de petição
26/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801959-66.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: JOHN HAYSON SILVA MENDONCA DEMANDADO: BRUNA CAROLINA MARTINS BARROS *35.***.*89-56 e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: JOHN HAYSON SILVA MENDONCA - MA16247 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/03/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 25 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
25/02/2021 19:49

Juntada de petição
25/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 12:18

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 08/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/02/2021 17:13

Juntada de petição
03/02/2021 16:27

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2021 16:26

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2020 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2020 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/02/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/11/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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