02/04/2025 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MOTA CARVALHO em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:36

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:35

Juntada de petição
17/07/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:14

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.
02/08/2023 13:09

Juntada de petição
18/07/2023 04:21

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023 11:47

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:18

Juntada de embargos de declaração
28/09/2022 09:14

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.
28/09/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835901-71.2022.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA MOTA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para FRANCISCA MOTA CARVALHO, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas, sob pena de não processamento do seu pedido de execução.

Com a comprovação do recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Deixo para fixar os honorários de execução no decorrer do processo de execução.

Após, intime a parte exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:37

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:45

Juntada de petição
28/06/2022 13:13

Conclusos para despacho
28/06/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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