29/09/2025 11:39

Juntada de petição
20/09/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 19:17

Juntada de petição
28/08/2025 14:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022872-02.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA, ANTONIO CARLOS SOARES MENDES, TEREZINHA DE JESUS SOUZA COUTINHO, AUCIONIR DE OLIVEIRA BARROS TORRES, BENEDITA DUARTE SOUSA, MARIA SUELMA RAMOS SILVA, HERBERTH RODRIGUES SOUSA JUNIOR, MARIA DA CONCEICAO MUNIZ COSTA, EDINEIDE DINIZ DE SOUSA, ANTONIO LA ROQUE MAGALHAES SENA COSTA, VALTER DA CRUZ TINOCO, JOSE RIBAMAR RIBEIRO SILVA, ELIAS DOMINGOS NOGUEIRA PEREIRA, JOSIMAR PAIVA SANTOS, ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CABRAS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: EDNALVA SOUZA COELHO - MA10773-A, IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A, JOAO BISPO SEREJO FILHO - MA9737-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018, I, da CGJ/MA Diante da certidão de ID.157902664, remeto os autos para que seja providenciada à intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca da presente certidão, nos termos do provimento 22/2018, artigo 1º, inciso XXXIV, dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão.

São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

MARIA APARECIDA GOMES SILVA Secretaria da 4ºVara da Fazenda Pública
26/08/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 23:37

Juntada de petição
25/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:34

Juntada de termo
17/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:27

Juntada de petição
22/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:22

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:56

Juntada de petição
07/03/2023 17:30

Juntada de petição
07/03/2023 17:22

Juntada de petição
16/02/2023 20:28

Juntada de petição
08/11/2022 12:23

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:23

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59.
13/10/2022 11:34

Juntada de petição
30/09/2022 20:23

Juntada de petição
27/09/2022 05:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0022872-02.2013.8.10.0001 AUTORES(S): PAULO CESAR DA SILVA e outros (14) REQUERIDOS: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORES, CONFORME ID 76618866 - Ato Ordinatório.

São Luís, 21 de setembro de 2022.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
21/09/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:21

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:58

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:58

Juntada de Certidão
09/07/2022 20:36

Juntada de volume
09/07/2022 20:31

Juntada de volume
09/07/2022 20:26

Juntada de volume
09/07/2022 03:34

Juntada de volume
09/07/2022 03:33

Juntada de volume
29/04/2022 09:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2013

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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