03/07/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 01:46

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:27

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 21:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2023 11:20

Conclusos para julgamento
23/05/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:26

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
10/04/2023 04:14

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 - Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800124-79.2022.8.10.0080 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MELO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MELO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAMSES MILANEZ DA SILVA - MA5475 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAMSES MILANEZ DA SILVA - MA5475 DESPACHO Intimem-se as partes a se manifestarem como entenderem de direito, no prazo comum de 05 dias úteis.

Cumpra-se.

ESTE PRÓPRIO DESPACHO SERVE de MANDADO de INTIMAÇÃO.

Cantanhede/MA, data e hora do sistema.

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz de Direito
17/02/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 04:03

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
03/11/2022 15:19

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 03:52

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO nº 0800124-79.2022.8.10.0080 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MELO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MELO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAMSES MILANEZ DA SILVA - OAB/MA nº 5475 DESPACHO Trata-se de pedido de expedição de alvará para liberação de pequenos valores em conta do falecido Sr.

LUIZ GONZAGA VIANA DE MELO, promovido pela Sra.

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MELO.

Compulsando os autos, na exordial se afirma que a requerente, na condição de esposa do falecido, é a única herdeira legítima.

Contudo, consta na certidão de óbito, id. 61543847, que o falecido deixou 9 filhos, os quais detém a condição jurídica de herdeiros necessários, nos moldes do art. 1845 do Código Civil, inexistindo instrumento de Cessão de Direitos Hereditários apto a viabilizar situação jurídica diversa.

Desta feita, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se quanto a referida contradição e requerer o que entender de direito ou promover as diligências que competir no caso, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

O presente despacho serve como ato de comunicação digital.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cantanhede/MA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA Juiz de Direito
12/09/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:01

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000571-16.2019.8.10.0142

Gleydson Americo dos Santos Campelo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0000571-16.2019.8.10.0142

Gleydson Americo dos Santos Campelo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006174-13.2016.8.10.0001

Osmar Cavalcante Oliv----

Antonio Sergio Gonzaga Pereira

Advogado: Pedro Duailibe Mascare----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2016 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0804969-98.2022.8.10.0034

Sonia Maria Ribeiro de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0804969-98.2022.8.10.0034

Sonia Maria Ribeiro de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2022 14:58

Exibir Processo