27/05/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:18

Determinado o arquivamento
10/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:11

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:04

Transitado em Julgado em 08/07/2024
24/06/2024 19:19

Juntada de petição
13/05/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES COELHO em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:17

Juntada de petição
06/10/2023 14:55

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES COELHO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:32

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES COELHO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:59

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0027070-53.2011.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): ANTONIA GONCALVES COELHO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A DESPACHO Em face da migração processual, conforme Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, intimadas, as partes não manifestaram oposição a digitalização.

Dê-se prosseguimento ao feito, cumpra-se a SEJUD nos termos da sentença de fls. 68/69 (numeração física), tendo em vista que o decisum julgou improcedente os Embargos à Execução, publique-se e após o transito em julgado, voltem os autos autos conclusos para especificação das ordens de pagamento, apreciando a petição de ID 86173104 para fins de cumprimento pela Secretaria.

Por fim, mantenham-se os autos principais suspensos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Port.

CGJ/MA 1819/2023
21/09/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:37

Juntada de petição
26/02/2023 18:31

Conclusos para decisão
20/02/2023 19:52

Juntada de petição
14/02/2023 08:29

Apensado ao processo 0009227-85.2005.8.10.0001
17/01/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
05/12/2022 18:14

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES COELHO em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 10:20

Juntada de petição
24/09/2022 05:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0027070-53.2011.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): ANTONIA GONCALVES COELHO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 12 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:23

Juntada de Certidão
04/06/2022 04:25

Juntada de volume
22/04/2022 08:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2011

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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