TJMA - 0034970-48.2015.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
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19/06/2023 14:19
Decorrido prazo de JOYLSON DE CARVALHO PINTO em 16/06/2023 23:59.
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12/06/2023 10:48
Juntada de petição
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11/06/2023 01:25
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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11/06/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0034970-48.2015.8.10.0001 AUTOR: JOYLSON DE CARVALHO PINTO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por JOYLSON DE CARVALHO PINTO e outros (2) em face do ESTADO DO MARANHAO, devidamente qualificados nos autos, pelos motivos a seguir expostos.
Proferida sentença, veio a interposição de recurso de apelação.
A questão já se encontra sufragada pela aplicação do IRDR nº 17.015/2016 Entendo que se encontra prejudicado o presente recurso.
Assim sendo, determino o arquivamento dos autos, em face da ausência de interesse processual.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA,Terça-feira, 11 de Abril de 2023.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
07/06/2023 16:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2023 12:49
Determinado o arquivamento
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11/12/2022 18:53
Conclusos para despacho
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27/09/2022 19:16
Juntada de protocolo
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24/09/2022 05:11
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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24/09/2022 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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22/09/2022 17:01
Juntada de petição
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19/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0034970-48.2015.8.10.0001 AUTOR: JOYLSON DE CARVALHO PINTO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 19 de agosto de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
16/09/2022 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2022 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2022 17:13
Juntada de Certidão
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09/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:54
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:54
Juntada de Certidão
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09/07/2022 03:06
Juntada de volume
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26/04/2022 15:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2015
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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