06/12/2022 13:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 10:22

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 10:21

Transitado em Julgado em 03/10/2022
23/09/2022 14:23

Juntada de petição
23/09/2022 05:34

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800903-11.2020.8.10.0078.

Requerente(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Requerido(a)(s): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Petitório de id. 76099672, em que a requerente requer a desistência da presente ação, ante o falecimento da parte autora.

Sucinto relato.

Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que a parte autora requereu a homologação da desistência do feito, conforme consta na manifestação de id. 76099672, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis.

Determino que a secretaria judicial proceda com o cancelamento da audiência designada nos autos.

Desnecessária a intimação nos termos do parágrafo 1º do artigo 51 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

Buriti Bravo (MA), 15 de setembro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA
15/09/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:50

Extinto o processo por desistência
15/09/2022 12:39

Conclusos para julgamento
15/09/2022 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/09/2022 16:15 Vara Única de Buriti Bravo.
14/09/2022 19:37

Juntada de protocolo
14/09/2022 16:58

Juntada de petição
14/09/2022 11:07

Juntada de contestação
19/07/2022 17:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 21/03/2022 23:59.
15/03/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:38

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 12:03

Juntada de petição
04/03/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 16:15 Vara Única de Buriti Bravo.
18/01/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:46

Juntada de petição
30/06/2021 11:53

Conclusos para despacho
30/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
08/01/2021 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 14:36

Conclusos para despacho
18/12/2020 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800111-96.2022.8.10.0107

Lourencio da Silva Ramos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kyara Gabriela Silva Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0821448-42.2020.8.10.0001

Pedro de Alcantara Milhomens Junior

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Carla Regina Cunha dos Santos Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0850654-33.2022.8.10.0001

Naya Costa Ferreira

Cesar Gomes dos Santos 98142658291

Advogado: Alvimar Junio Alves Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800581-77.2021.8.10.0135

Municipio de Tuntum

Antonia Sandra Melo Lima

Advogado: Cosmo Alexandre da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0800581-77.2021.8.10.0135

Antonia Sandra Melo Lima

Municipio de Tuntum

Advogado: Gabriel Silva Rolins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2021 15:59

Exibir Processo