11/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 16:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800017-60.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARCONE RIBEIRO MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente.

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.
14/11/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:33

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 11:58

Juntada de petição
16/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800017-60.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARCONE RIBEIRO MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para o recolhimento das custas do selo, bem como para que informa nos autos dados bancários, para fins de expedição de alvará.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023.
13/10/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:59

Juntada de petição
31/08/2023 10:50

Juntada de protocolo
27/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800017-60.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARCONE RIBEIRO MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da DESPACHO proferida nos autos supra mencionados: DESPACHO - À vista da decisão de ID 87965717, verifica-se que o Tribunal afastou os honorários fixados em sede de sentença, os quais se deram na forma do na forma do art. 85, § 4º, II, do CPC, ao fundamento de que, por se tratar de sentença ilíquida, somente deveriam ser arbitrados após a liquidação do julgado, conforme art. 85, §§ 3º a 7º, CPC.

Assim sendo, tendo em vista que já houve a devida liquidação, fixo os honorários de sucumbência em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, os quais, inclusive, já constam dos cálculos acostados ao caderno processual.

Por fim, tendo em vista a Certidão de ID 94970994, determino que se expeça-se o RPV e Precatório (art.535, §3º, CPC) em favor dos respectivos beneficiários, observando-se o teto das requisições de pequeno valor estabelecido em lei municipal.

Com a informação sobre o depósito da RPV, em conta judicial, determino que se expeça o alvará em nome do beneficiário, intimando-o para levantamento, mediante prévio recolhimento das custas do selo.

Recolhido o alvará, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA..

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.
23/06/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:02

Juntada de termo
22/06/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:19

Juntada de Ofício
21/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 14:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:22

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:19

Juntada de petição
31/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 30/05/2023 23:59.
04/04/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:49

Juntada de petição
16/03/2023 10:51

Recebidos os autos
16/03/2023 10:51

Juntada de despacho
04/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 04/10/2022 23:59.
19/09/2022 01:16

Publicado Intimação em 13/09/2022.
19/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 17:42

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:23

Juntada de apelação cível
05/09/2022 09:16

Juntada de contrarrazões
08/08/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:55

Conclusos para decisão
01/08/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 15:11

Juntada de apelação
19/07/2022 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2022 14:42

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:29

Juntada de petição
27/06/2022 16:00

Juntada de petição
24/06/2022 06:01

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:06

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:04

Juntada de réplica à contestação
07/04/2022 09:05

Juntada de contestação
09/02/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:39

Conclusos para despacho
04/01/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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