26/09/2025 15:16

Juntada de contrarrazões
19/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 16:05

Juntada de embargos de declaração
17/09/2025 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:09

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:31

Juntada de petição
08/10/2024 04:07

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:27

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:03

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:40

Juntada de petição
09/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:25

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:18

Juntada de réplica à contestação
19/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0841913-04.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACI PEREIRA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A ATO ORDINATÓRIO id. 103932967: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

São Luís, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
17/10/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:48

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 11:48

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 14:03

Juntada de diligência
05/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
03/02/2023 11:12

Juntada de Mandado
30/01/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:35

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:38

Juntada de petição
13/01/2023 23:17

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841913-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: IRACI PEREIRA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO a intimação da parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 79098914), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
12/12/2022 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 07:54

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:24

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/11/2022 23:59.
01/12/2022 03:11

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
17/11/2022 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2022 15:47

Audiência Conciliação não-realizada para 17/11/2022 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/11/2022 15:47

Conciliação infrutífera
16/11/2022 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841913-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: IRACI PEREIRA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 79098914), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
09/11/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 08:43

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:42

Juntada de termo
25/09/2022 23:26

Publicado Intimação em 22/09/2022.
25/09/2022 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841913-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACI PEREIRA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato. (CERTIFICO que a Audiência de Conciliação Presencial / Videoconferência foi designada para o dia 17/11/2022 15:30 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected].

Em caso de opção por comparecimento presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

São Luís/MA, 20 de setembro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614).

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 22072617474162100000067648966.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
20/09/2022 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
26/07/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800414-07.2021.8.10.0088

Claudiner Ferreira Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0801825-53.2021.8.10.0034

Raimundo Nonato do Nascimento

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0843067-57.2022.8.10.0001

Alves Silveira Engenharia LTDA - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Donato Santos de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0844709-75.2016.8.10.0001

Osmarina Teixeira Marques

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2016 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0000050-93.2015.8.10.0083

Clea Serra Lima

Municipio de Porto Rico do Maranhao e Se...

Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2015 00:00

Exibir Processo