TJMA - 0801159-33.2021.8.10.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

VALDECI DA CUNHA

CPF *21.***.*52-37

Advogados

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 5383/TO

CPF *13.***.*64-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 07:33

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 07:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/09/2024 07:27

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 31/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de VALDECI DA CUNHA em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 00:12

    Publicado Acórdão em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2024 11:47

    Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

  • 25/07/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 16:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2024 20:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/07/2024 20:52

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/07/2024 16:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/04/2024 07:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/04/2024 22:18

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2024 00:00

    Publicado Despacho em 08/03/2024.

  • 10/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de VALDECI DA CUNHA em 07/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 14:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/01/2024 12:15

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 18/12/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

  • 18/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 12:11

    Conhecido o recurso de VALDECI DA CUNHA - CPF: *21.***.*52-37 (APELANTE) e provido

  • 11/12/2023 12:11

    Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELADO) e provido em parte

  • 07/12/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 14:34

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808974-34.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA LUCIA DAS DORES RODRIGUES LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - OAB/MA 16873 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

    Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

    Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

    Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

    Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís/MA, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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