TJMA - 0801125-91.2022.8.10.0018

15/03/2024 10:34

Baixa Definitiva

15/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024 10:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MIRANDA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:29

Publicado Acórdão em 22/02/2024.

22/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 11:37

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

16/02/2024 11:27

Juntada de Certidão

16/02/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 08:10

Juntada de petição

14/12/2023 14:43

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 14:18

Recebidos os autos

18/10/2023 14:15

Recebidos os autos

18/10/2023 14:15

Conclusos para despacho

18/10/2023 14:15

Distribuído por sorteio