05/09/2023 12:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:47

em cooperação judiciária
12/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/07/2023 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:41

Juntada de petição
28/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:04

Juntada de petição
15/05/2023 13:20

Juntada de petição
12/05/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 08:21

Desentranhado o documento
09/05/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 10:31

Transitado em Julgado em 06/10/2022
07/12/2022 21:53

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 06/10/2022 23:59.
27/09/2022 18:12

Juntada de petição
21/09/2022 02:16

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800019-76.2022.8.10.0121 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (es): LENILDA TEIXEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 Réu (s): FRANCISCO AGEREUDO DA CONCEICAO TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, nos autos de INVENTÁRIO (39) n.º 0800019-76.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 75671092 , que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de requerimento de Arrolamento Sumário dos bens deixados por ocasião do falecimento de FRANCISCO AGEREUDO DA CONCEIÇÃO, tendo como requerentes LENILDA TEIXEIRA LOPES e ALINE DA CONCEIÇÃO.

Com vista dos autos, o Ministério Público quedou-se inerte (ID. 669593028).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Defiro o processo de arrolamento sumário e nomeio, como inventariante, a Sra.

LENILDA TEIXEIRA LOPES, independentemente da lavratura de termo (art. 660, CPC).

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens deixados por Francisco Agereudo da Conceição (um bar construído de paredes de alvenaria medindo 3x4m⊃2;, localizado no Povoado Mamorana; um veículo Ford Fiesta flex, ano 2010/2011; e, uma plantação de legumes), ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões.

Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se os formais ou a carta de adjudicação, conforme o caso.

Intimem-se, ainda, as Fazendas Públicas Municipal e Estadual nos quais os bens partilhados ou adjudicados se situam, a fim de que, em sendo o caso, procedam na via administrativa aos lançamentos dos impostos eventualmente devidos (CPC, §§ do art. 659).

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.

MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
13/09/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 09:21

Homologada a Transação
04/07/2022 10:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/05/2022 23:59.
20/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:01

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:39

Conclusos para julgamento
21/02/2022 02:37

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 01/02/2022 23:59.
04/02/2022 06:00

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
03/02/2022 17:26

Juntada de petição
21/01/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 19:04

Outras Decisões
13/01/2022 14:10

Conclusos para despacho
11/01/2022 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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