02/04/2025 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:02

Juntada de petição
14/10/2024 12:16

Juntada de petição
11/10/2024 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 08:02

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/09/2024 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2024 16:30

Juntada de petição
09/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 07:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 07:36

Conclusos para despacho
07/01/2023 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
07/12/2022 20:28

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 31/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:45

Juntada de petição
27/09/2022 16:22

Juntada de petição
27/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 01:29

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0013927-41.2004.8.10.0001 AUTOR: MAGNO CESAR SANTOS LEITE, JOSE DE RIBAMAR SOUZA CARVALHO, CLEONOR CASTELO BRANCO NASCIMENTO, RAIMUNDO TIAGO MARTINS NETO, JOSEMAR CORREA SILVA, ANTONIO AUGUSTO CARVALHO CUTRIM, PAULO FERREIRA DE JESUS, ROBERTO CARLOS FILGUEIRAS, PATRICIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA, ROGERIO DE JESUS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
13/09/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:12

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:12

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:23

Juntada de volume
20/04/2022 22:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2004

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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