28/06/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:12

Juntada de termo
21/06/2024 10:04

Juntada de petição
21/06/2024 07:00

Juntada de petição
20/06/2024 14:23

Juntada de petição
18/06/2024 07:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
30/04/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de GISELLE MIRANDA LEDA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 16:16

Juntada de Ofício
03/04/2024 16:16

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:08

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:38

Juntada de petição
01/02/2024 01:34

Decorrido prazo de GISELLE MIRANDA LEDA em 31/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:56

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:49

Juntada de petição
05/12/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/12/2023 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 10:57

Recebidos os autos
05/12/2023 10:57

Juntada de despacho
06/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/09/2023 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 07:55

Conclusos para decisão
22/08/2023 07:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:24

Juntada de contrarrazões
16/08/2023 02:40

Decorrido prazo de GISELLE MIRANDA LEDA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 19:57

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:51

Juntada de recurso inominado
02/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 11:25

Conclusos para julgamento
18/04/2023 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:21

Juntada de contestação
18/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 06:54

Juntada de petição
04/10/2022 10:18

Juntada de petição
26/09/2022 20:56

Publicado Intimação em 23/09/2022.
26/09/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:31

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/08/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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