10/06/2025 10:34

Juntada de malote digital
27/05/2025 10:41

Juntada de termo
19/07/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 14:28

Determinado o arquivamento
18/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
07/01/2023 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
07/12/2022 19:30

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
07/12/2022 19:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA em 31/10/2022 23:59.
21/09/2022 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0006495-68.2004.8.10.0001 AUTOR: JOSE ASSUNCAO CUNHA FILHO, DELFIM SANTANA PINHEIRO GUTERRES JUNIOR, ALEXANDRE BARBOSA RAMOS, ANA KARINA FREIRE MATOS, JOSELI NASCIMENTO, PAULO ROBERTO DOS PASSOS, PAULO ANTONIO SANTOS E PARAIBA, HILTON SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIO FIRMINO PEREIRA DE NOVAIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMSES MILANEZ DA SILVA - MA5475, JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA - MA2762 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
13/09/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:17

Juntada de volume
05/07/2022 11:16

Juntada de volume
05/07/2022 11:15

Juntada de volume
05/07/2022 11:14

Juntada de volume
20/04/2022 22:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2004

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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