05/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:50

Juntada de petição
04/06/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
26/01/2025 09:33

Juntada de petição
23/01/2025 16:17

Juntada de petição
17/12/2024 06:37

Decorrido prazo de FLORSEMIR DE SOUSA ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:07

Juntada de petição
25/11/2024 09:37

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:32

Juntada de petição
27/07/2024 19:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 01:16

Decorrido prazo de FLORSEMIR DE SOUSA ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
07/01/2023 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
06/12/2022 21:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:54

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
20/09/2022 11:37

Juntada de petição
14/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012310-70.2009.8.10.0001 AUTOR: FLORSEMIR DE SOUSA ARAUJO e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
13/09/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:23

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:15

Juntada de volume
29/06/2022 12:15

Juntada de volume
29/06/2022 12:13

Juntada de volume
21/04/2022 01:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2009

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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