TJMA - 0824129-14.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

C&A MODAS LTDA.

CNPJ: 45.242.914/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 13:22

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 16/09/2024 00:06

    Publicado Decisão em 16/09/2024.

  • 14/09/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2024 10:11

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

  • 23/08/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 13:18

    Juntada de termo

  • 23/08/2024 11:02

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 11:24

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 14/08/2024 23:28

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 01/08/2024 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2024 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2024 08:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/07/2024 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 13:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/06/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 11:59

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/06/2024 11:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/04/2024 13:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/04/2024 09:46

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2024 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/04/2024 09:13

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/04/2024 15:37

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 00:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2024 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 11:49

    Conhecido o recurso de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/03/2024 12:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 10:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/03/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/03/2024 08:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/01/2024 12:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/01/2024 12:09

    Juntada de parecer

  • 03/11/2023 18:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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