TJMA - 0805344-21.2022.8.10.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A

CNPJ: 21.716.748/0001-65

Advogados

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB: 15796/MA

CPF *58.***.*36-53

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA

OAB: 20133/PI

CPF *60.***.*45-39

Polo Passivo

Partes

VALDENE RIBEIRO

CPF *97.***.*55-49

Advogados

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

OAB: 14023/PI

CPF *21.***.*70-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 10:31

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 23/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/08/2023 00:21

    Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 11:50

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 15:04

    Conhecido o recurso de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A - CNPJ: 21.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

  • 24/07/2023 17:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/07/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 07:20

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/07/2023 10:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/07/2023 15:03

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de VALDENE RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A em 10/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/06/2023 13:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/06/2023 10:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/06/2023 14:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de VALDENE RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 17:02

    Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0805344-21.2022.8.10.0060 TIMON/MA APELANTE: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/MA 15.796-A) APELADO: VALDENE RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB/PI 14.023) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 03/05/2023 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2023 10:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/05/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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